Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
MPE/AL entra com representação contra deputado federal
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) entrou ontem, 13 de abril, com representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:59
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:30
Justiça determina exclusão de comentários ofensivos no facebook
Foi fixado o prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:31
Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:39
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:17
E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.
O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:00
Justiça de Campinas determina indenização para empresa vítima de pirataria
Monster Energy e sua fabricante licenciada no Brasil deverão ser indenizadas em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreram em razão da pirataria e uso indevido da marca
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:50
TRT reconhece vínculo empregatício de vendedor que não possuía registro no Creci
Empresa deverá fazer anotação na carteira de um ex-empregado pelos nove meses trabalhado sem registro, sob pena de multa diária. Empresa deverá também pagar indenização por danos morais ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:37
HSBC terá que pagar ternos da Vila Romana para 15 empregados cearenses
O Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, a ser dividido entre 15 funcionários, por descumprimento de cláusula de norma coletiva que o obrigava a fornecer aos seus funcionários o uniforme exigido para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:05
Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve a condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos para confecção e emprego de logomarca com as iniciais de seu nome em obras públicas, latões de lixo, uniformes de garis, placas, uniformes escolares e faixas de propagandas.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:24
Reconhecido vínculo de corretor de seguros que teve de abrir firma
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de seguros e previdência privada e reconheceu o vínculo empregatício da recorrente com um de seus corretores.
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial
O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:15
Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe
Estelionatários enviam cartas para as vítimas, com a informação de que elas seriam vencedoras no processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:45
Estado deve indenizar designer que teve carro atingido por caminhão da Secretaria de Justiça
Indenização será no valor de R$ 3.140,63
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:27
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:09
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:04
Empresa que teve fachada exibida durante filme pornográfico não será indenizada
Para o juiz Rodrigo Galvão Medina, a produtora exerceu a livre a expressão da atividade intelectual e artística.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 12:01
Ex-prefeito de Mairinque é condenado por utilizar slogan político em carros oficiais
Político foi acusado de autopromoção com dinheiro público.